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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:12
Direito processual civil. Imovel penhorado.
Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 14:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução de sentença.
Embargos de terceiro. Penhora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 10:20
Jornada de trabalho. Previsão legal.
Invalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:25
Aviso prévio. Pedido de demissão. Desconto.
Invalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:45
Embargos de terceiro. Alegação de posse. Ausência de prova robusta.
Penhora mantida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 11:55
Contratos por obra certa sucessivos.
Invalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:09
Embargos de Terceiro. Penhora
Afastamento - Inexistência de demonstração de que o valor constrito configure verba de natureza salarial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:15
Banco de horas. Acordo individual.
Invalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Junho de 2012 - 12:05
Contrato de experiência. Limite final. Ausência.
Invalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Execução. Título extrajudicial. Embargos de terceiro.
Mulher casada. Penhora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:06
Embargos de terceiro. Fraude à execução.
Penhora de bem de sócio.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Embargos de terceiro. Penhora.
Meação do cônjuge do executado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:12
Processual civil. Embargos de terceiro.
Penhora. Meação do cônjuge do executado. Afastada. Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:10
Embargos de terceiro.
Posse advinda de contrato de compra e venda anterior à penhora.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00
Processual Civil. Execução. Embargos de Terceiro. Mulher Casada.
Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova.